Terms And Conditions
- Idade e Capacidade Legal: Estabelecimento da idade mínima e da capacidade legal necessária para usar o site ou serviço, garantindo que os usuários sejam adultos legalmente capazes de celebrar contratos.
- Registro de Conta: Procedimentos e requisitos para o registro de uma conta de usuário, incluindo informações de registro precisas, confidenciais e atualizadas, e a responsabilidade dos usuários por manter a segurança de suas contas.
- Uso Aceitável: Descrição das atividades permitidas e proibidas ao usar o site ou serviço, incluindo a proibição de condutas ilegais, abusivas, fraudulentas, difamatórias ou prejudiciais.
- Propriedade Intelectual: Reconhecimento dos direitos de propriedade intelectual da empresa sobre o conteúdo do site, incluindo direitos autorais, marcas registradas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual.
- Licença de Uso: Concessão de uma licença limitada e não exclusiva para os usuários usarem o site ou serviço de acordo com os termos e condições estabelecidos, sem direito de sublicenciar ou transferir a licença.
- Responsabilidades do Usuário: Responsabilidade dos usuários por todas as atividades realizadas em suas contas, incluindo o conteúdo postado, o cumprimento das leis aplicáveis e o respeito aos direitos dos outros usuários e da empresa.
- Proteção de Senha: Orientação sobre a escolha de senhas seguras e a proteção da confidencialidade das senhas dos usuários, incluindo a notificação imediata à empresa em caso de acesso não autorizado à conta.
- Conteúdo do Usuário: Reconhecimento de que os usuários são os únicos responsáveis pelo conteúdo que postam ou compartilham no site, garantindo que o conteúdo seja legal, preciso, respeitoso e não infrinja os direitos de terceiros. [email protected]
- Moderação de Conteúdo: Reserva do direito da empresa de moderar, editar ou remover qualquer conteúdo que viole os termos e condições ou que seja considerado inadequado, ofensivo ou prejudicial.
- Links para Terceiros: Aviso de que a empresa não é responsável pelo conteúdo ou práticas de privacidade de sites de terceiros vinculados no site, e a recomendação aos usuários para revisarem as políticas de privacidade desses sites antes de fornecerem informações pessoais.
- Limitação de Responsabilidade: Limitação da responsabilidade da empresa por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou exemplares decorrentes do uso ou da impossibilidade de usar o site ou serviço.
- Indenização: Compromisso dos usuários de indenizar, defender e isentar a empresa e suas afiliadas, funcionários, diretores e agentes de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, custos ou despesas decorrentes do uso do site ou serviço pelos usuários.
- Alterações nos Termos: Notificação aos usuários sobre quaisquer alterações nos termos e condições, incluindo a data efetiva das alterações e a oportunidade para os usuários revisarem os termos atualizados antes de continuar usando o site ou serviço.
- Rescisão: Disposições sobre a rescisão do acordo entre a empresa e os usuários, incluindo os motivos para rescisão e os efeitos da rescisão nas obrigações e direitos das partes.
- Legislação Aplicável: Estipulação da lei aplicável aos termos e condições, bem como da jurisdição exclusiva dos tribunais competentes para resolver quaisquer disputas decorrentes do acordo.
- Renúncia de Garantias: Renúncia de quaisquer garantias implícitas, incluindo garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação, na extensão permitida pela lei aplicável.
- Severabilidade: Disposição de que, se qualquer disposição dos termos e condições for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será interpretada de forma a refletir as intenções das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
- Interpretação dos Termos: Esclarecimento de que os termos e condições representam o acordo integral entre a empresa e os usuários em relação ao uso do site ou serviço, prevalecendo sobre qualquer acordo anterior ou contemporâneo, escrito ou oral, entre as partes. [email protected].